LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 019, DE 28.09.2023
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 727, DE 27.09.2023
Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de Enfermagem, e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT).
3) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 043, DE 27.09.2023
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.8.
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.038 - SRRF04/DISIT, DE 27.09.2023
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
GILRAT. Enquadramento. Atividade preponderante. Atividades de técnico e auxiliar de enfermagem.
5) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.039 - SRRF04/DISIT, DE 28.09.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.10.2023)
7) ALERTAS ANVISA EM 02.10.2023
8) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.684, DE 28.09.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
9) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.687, DE 28.09.2023 (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
10) Notícias Anvisa, em 29.09.2023
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ANS
11) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.847, DE 28.09.2023
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
12) AVISO ANS/DIOPE (DOU DE 02.10.2023)
13) 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2023
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