LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 007, DE 30.08.2021
Cadastra a profissional de saúde, como auditora da Operadora de Planos e Seguros de Saúde.
2) PORTARIA CGU/GM Nº 2.035, DE 01.09.2021
3) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 02.09.2021) - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
4) RESOLUÇÕES RE - ARESTO (DOU DE 02.09.2021)
5) ALERTAS ANVISA EM 02.09.2021
6) Notícias Anvisa, em 01.09.2021
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ANS
7) ANS realiza Oficinas Colaborativas sobre a Pesquisa de Satisfação
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8) DIFIS realiza oficina para operadoras
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9) ANS debate melhoria na relação entre prestadores de serviços e operadoras
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Gastos dos planos de saúde atingem o maior patamar desde o começo da pandemia
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11) IESS - Saúde aquece geração de postos de trabalho no País
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12) Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora (STJ)
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13) STJ pode julgar na próxima semana direito de planos de saúde negarem tratamentos
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14) ANS avalia se investimento da Hapvida no combate à Covid-19 pode atenuar multas
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15) Setembro Amarelo alerta para importância de debater e prevenir problemas de saúde mental
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16) CFM - Associação Brasileira de Transplantes terá campanha para conscientização sobre a importância de doar órgãos
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17) Notícias Abimed, em 01.09.2021
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18) Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda
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LGPD
19) Resolução de fiscalização da ANPD: aplicação de sanções e a segurança jurídica
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20) Como utilizar a LGPD com o objetivo de conformidade e inovação?
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TELEMEDICINA
21) Comissão debate previsão da telemedicina em nova legislação sobre planos de saúde
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22) O exercício da telemedicina e a necessidade de inscrição suplementar para médicos: despacho 270/21 DO CFM
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