LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 716, DE 27.02.2023
Estabelece normas, condutas e procedimentos para o uso e a administração de redes sociais on-line e dos sítios de internet no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.03.2023)
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.03.2023 - EDIÇÃO EXTRA A)
4) Anvisa flexibiliza uso de máscaras em aeroportos e aeronaves
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ANS
5) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 574, DE 28.02.2023
Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga as Resoluções Normativas nº 393, de 9 de dezembro de 2015, nº 442, de 20 de dezembro de 2018, e nº 476, de 23 de dezembro de 2021.
6) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 02.03.2023)
7) ANS - Consulta Pública 107: ANS recebe contribuições de atualização do Rol
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) O que pode mudar nos planos de saúde?
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9) UNIDAS lança projeto para implementar remuneração por desfecho clínico
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10) IESS - Goiás: maior crescimento percentual do País entre beneficiários com planos de saúde
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11) Informe Jurídico Pellon & Associados – nº 138 – Fevereiro 2023
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12) 1ª Câmara Cível do TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde
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13) Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais
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14) Brasil possui 1.915 municípios sem serviços médicos privados que dependem exclusivamente do SUS
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15) Artigo – As principais tendências para o mercado de saúde em 2023
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16) Anahp - Baixe a Agenda Legislativa 2023 e fique por dentro dos debates da saúde no Congresso Nacional
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17) Encontro debate reestruturação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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18) Notícias Portal CFM, em 01.03.2023
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19) Agenda de Webinários
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LGPD
20) ANPD participa do Encontro Ibero-Americano de Proteção de Dados
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