LEIS E NORMAS EM GERAL
1 )DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 01.12.2021)
2) PORTARIA SECOVID/MS Nº 001, DE 22.11.2021
Designa os membros, titulares e suplentes, da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19).
3) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 349, DE 25.11.2021
Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2022.
4) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 01.12.2021) - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 01.12.2021)
6) Notícias Anvisa, em 30.11.2021
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 30.11.2021
8) DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 01.12.2021)
9) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 01.12.2021)
10) ANS - Audiência pública debateu critérios de provisões técnicas para operadoras
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11) ANS concede portabilidade especial para beneficiários de duas operadoras (SOCIAL e SMS)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) CNJ - e-NatJus: segurança jurídica inibe explosão da judicialização de demandas de saúde
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14) IESS - 63ª NAB
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15) Qualicorp e Unimed Serrana RJ lançam novo portfólio de planos de saúde, com produtos a partir de R$ 213
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16) Amil acha comprador para planos individuais e pode cortar 20% da folha
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17) Lira admite discutir com líderes votação da jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem
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18) Teste do pezinho pode ser ampliado para detectar até 50 doenças rastreáveis
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19) Operação Rarus combate fraudes em esquema de compra de medicamentos de alto custo
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20) CFM oferece certificado digital gratuito para médicos brasileiros
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21) UNIDAS elege Diretoria Nacional, Conselho Deliberativo e Fiscal para o triênio 2022-2024
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22) Hospital Moinhos de Vento debate tratamento de doença que causa o maior número de mortes hospitalares evitáveis (01.12)
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23) Notícias AMB, em 30.11.2021
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24) Agenda de Webinários
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LGPD
25) Notícias ANPD, em 30.11.2021
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26) Proteção de dados em 2021: importantes avanços em meio a graves vazamentos
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