LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 004, DE 27.03.2024
Inclui e exclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 066, DE 27.03.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
Reembolso. Plano de Saúde. Despesas Médicas. Base de Cálculo.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.04.2024)
4) DESPACHO ANVISA Nº 049, DE 28.03.2024
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.216, DE 27.03.2024 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
6) CMED autoriza ajuste de preços de medicamentos para 2024
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7) Notícias Anvisa, em 28.03.2024
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ANS
8) Atualização do rol: ANS promove audiência e consulta pública em março
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9) 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024 (1 ABR)
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10) ANS realiza 115ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar (4 ABR)
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11) ANS disponibiliza arquivos do Padrão TISS das competências de 2023 para conferência
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários (ANS)
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13) Os reflexos da judicialização da saúde no Brasil
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14) Exclusivo: indústria farmacêutica consegue liminar que suspende decisão da ANS sobre terapias avançadas
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15) Congresso Unimed debate tendências de gestão e inovação no setor
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16) IESS: RBSS aborda “Modelo assistencial contemporâneo para os idosos: a premência necessária” em novo artigo
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17) Tempo é dinheiro e a inércia custa caro
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18) STJ: operadora deve fornecer medicamento a partir de inclusão na lista da ANS
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19) Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ
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20) Juíza manda operadora manter plano de saúde de dependentes depois de aviso de exclusão
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21) Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar prescrito por médico
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22) TJ-SP anula 'aviso prévio' em rescisão de contrato de saúde
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23) Reajuste anual do preço de medicamentos é o menor desde 2020
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24) Hapvida tem receita líquida de R$ 6,9 bilhões no 4º trimestre
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25) Dasa vai se desfazer de ativos deficitários
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26) Hospital Moinhos de Vento conta com expertise da Mayo Clinic Global Consulting para qualificar atendimento ao paciente
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27) CFM - Conheça os banners vencedores do concurso do X Congresso Brasileiro de Direito Médico
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28) Notícias AMB, em 28.03.2024
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