LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 008, DE 29.01.2025
Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, Distrito Federal e municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc).
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 31.01.2025)
ANS
3) RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 030, DE 30.01.2025
Altera o Anexo I da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
4) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 008, DE 27.01.2025
5) 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
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6) ANS prorroga prazo da Consulta Pública 145
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