LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFFITO Nº 580, DE 24.10.2023
Dispõe sobre a especialidade de Acupuntura e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.10.2023)
3) Notícias Anvisa, em 27.10.2023
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ANS
4) ANS abre inscrições para o 2° edital do Projeto Cuidado Integral em Saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
5) Agenda de Webinários (Anvisa)
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6) Decisão judicial reconhece que plano de saúde deve fornecer Qarziba para paciente com neuroblastoma
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7) Efeitos do reajuste por custo nos planos de saúde coletivos
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8) Plano terá que dar assistência a idosa mesmo após cancelamento unilateral
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9) TJ/SP: Desembargador reverte reajuste de 97% em plano de saúde de idosa
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10) Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia (TJDFT)
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11) Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a comunicar autoridades sobre casos de violência
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12) Ônus probatório nos casos de responsabilidade civil médica
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13) IESS - Planos exclusivamente odontológicos somam 31,7 milhões de beneficiários
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14) Modelo de Autorregulação do IES é tema de aula do CBEXs
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15) Evento em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista em São Paulo reforça importância da representatividade política
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16) Fiscalizações do Cremesp constatam falta de médicos em 88% dos nove serviços vistoriados em Guarulhos
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17) Piso da enfermagem: TST marca nova negociação para novembro
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