LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.416, DE 19.09.2024
Dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade.
2) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.417, DE 19.09.2024
Normatiza o fluxo da consulta, dos processos-consultas e dos pareceres nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e torna sua tramitação obrigatória pelo Processo Administrativo eletrônico (PAe).
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 268, DE 27.09.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
4) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.523, DE 26.09.2024
Estabelece sanções administrativas à pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, ou distribuir vacina falsificada contra a Covid-19 e dá outras providências.
5) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.525, DE 26.09.2024
Dispõe sobre o direito da gestante assistida por unidade de saúde da rede pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal, poder permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas de recém-nascidos.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.09.2024)
7) ALERTAS ANVISA EM 30.09.2024
8) Notícias Anvisa, em 27.09.2024
Leia mais
ANS
9) DECISÕES ANS/DICOL DE 27.09.2024 (DOU DE 30.09.2024)
10) ANS promove discussão sobre política de preços e reajuste de planos de saúde
Leia mais
11) Deliberações da 612ª Reunião da Diretoria Colegiada
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Votação sobre mudança de garantias de planos coloca setor em risco, diz CNSaúde
Leia mais
13) Judicialização da saúde suplementar e a necessidade de varas especializadas
Leia mais
14) Justiça bloqueia R$ 250 mil da conta de plano de saúde para garantir tratamento domiciliar de paciente com câncer (TJRN)
Leia mais
15) Testemunha de Jeová: Os fundamentos de Barroso para decidir sobre a recusa de transfusão
Leia mais
16) Médicos e hospitais estudam como agir após STF permitir que pacientes recusem transfusões de sangue
Leia mais
17) Planos odontológicos: procedimentos preventivos registram queda
Leia mais
18) Cuidados essenciais que o médico precisa ter no primeiro contato com o paciente
Leia mais
19) CFM alerta: milhares de cursos de estética treinam pessoas sem formação para peeling de fenol e aplicação de PMMA
Leia mais
20) Presidente do Cremesp participa de abertura do XXVIII Congresso Brasileiro de Nutrologia
Leia mais
21) Notícias ABIMED, em 27.09.2024
Leia mais