LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.383, DE 29.08.2024
Institui o Programa de Transação Integral (PTI) com o objetivo de reduzir o contencioso tributário de alto impacto econômico.
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU Nº 039, DE 28.08.2024
Institui o Regulamento do programa PACTO BRASIL pela Integridade Empresarial.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.007, DE 29.08.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte IRRF
4) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.488, DE 29.08.2024
Dispõe sobre a afixação de cartazes nas unidades de saúde pública e conveniadas informando sobre o disposto nas Leis nº 4102, de 05 de maio de 2003 e nº 9.410, de 21 de setembro de 2021.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.08.2024)
6) ALERTAS ANVISA EM 30.08.2024
7) Empresas devem enviar relatório de comercialização de medicamentos
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários
Leia mais
9) ANS realiza webinário para divulgar dados econômico-financeiros do 2º tri/2024 (3 SET)
Leia mais
10) Divulgada a lista dos 47 enunciados aprovados na I Jornada de Direito da Saúde
Leia mais
11) Lira argumenta que Câmara tem CPIs anteriores à investigação contra planos de saúde
Leia mais
12) 14º Prêmio IESS: Vencedor utiliza estudos para fins profissionais e acadêmicos
Leia mais
13) Insegurança jurídica e desconhecimento: qual o futuro do plano de saúde individual?
Leia mais
14) Debate com lideranças do setor de saúde marca lançamento do Instituto de Qualificação da Contratação na Saúde Suplementar
Leia mais
15) Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Leia mais
16) Seguros Unimed utiliza tecnologia para transformar a experiência do cliente
Leia mais
17) Plataformas na saúde: validação de transações e resultados
Leia mais
18) Nova publicação Anahp: o cenário hospitalar sobre segurança do paciente e ferramentas de suporte à decisão clínica
Leia mais
19) Repercussão na imprensa sobre a nota da AMB, SBPT e entidades contrárias à mudança na regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil
Leia mais
20) AMB - Dia nacional de combate ao fumo 2024
Leia mais
21) Agenda Tributária – Setembro de 2024
Leia mais