LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE/MS Nº 013, DE 23.08.2023
Inclui procedimentos e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
2) PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28.08.2023
Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia.
3) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.340, DE 10.08.2023
Dispõe sobre a revogação dos atos normativos do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) especificados nesta Resolução.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.08.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 30.08.2023
6) Notícias Anvisa, em 29.08.2023
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ANS
7) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 30.08.2023)
8) ANS realiza encontro do Grupo Técnico de Relacionamento com Prestadores
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9) ANS abre consulta pública sobre provisões técnicas
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10) Notícias ANS, em 29.08.2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
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12) Valor 1000: Planos de saúde enfrentam queda de braço entre custos e reajustes
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13) Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental
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14) Confira como foi o XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar
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15) Anahp Apoia | Simpósio de Neurologia da BP (27 e 28 OUT)
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16) Notícias Portal CFM, em 29.08.2023
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17) Notícias AMB, em 29.08.2023
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