LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 005, DE 01.07.DE 2025(*) - RETIFICAÇÃO - DOU DE 30.07.2025)
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos.
2) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 011, DE 09.07.2025
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 054, DE 28.07.2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolíticourêmica atípica. Ref.: 25000.105484/2024-99.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 055, DE 28.07.2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nivolumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia). Ref.:25000.172673/2024-77.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 056, DE 28.07.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol para tratamento de recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer. Ref.: 25000.149233/2024-16.
6) PORTARIA SECTICS/MS Nº 057, DE 28.07.2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nivolumabe e o pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1. Ref.: 25000.172681/2024-13.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.07.2025)
8) ALERTAS ANVISA EM 30.07.2025
9) Notícias Anvisa, em 29.07.2025
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ANS
10) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.030, DE 28.07.2025
Dispõe sobre o encerramento da liquidação extrajudicial da ILHÉUS-MED OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE - VIDAMEDI LTDA.
11) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 30.07.2025)
12) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GGOFI (DOU DE 30.07.2025)
13) ANS em Pauta - 8º episódio já está no ar!
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) Agenda de Webinários & Eventos
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15) Bruno Sobral, diretor executivo da FenaSaúde: “A grande revolução da saúde suplementar é dar previsibilidade”
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16) Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente após bariátrica (TJMT)
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17) Plano de saúde deve pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico (TJDFT)
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18) TJRN mantém decisão e plano de saúde deve custear transplante de medula óssea em três dias
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19) Tecnologia x fraude: a virada estratégica das operadoras de saúde no Brasil
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20) Direito ao home care
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21) Urgências e trauma em cirurgia geral são discutidos por especialistas no Cremesp
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22) 5º Seminário Internacional de Dispositivos Médicos Anvisa/Abraidi será realizado em São Paulo (27 e 28 AGO)
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23) Associação Médica Brasileira apoia a “Carta aberta – Médicos pelo meio ambiente e pelo clima”, publicada pela Associação Paulista de Medicina
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24) Notícias Portal CFM, em 29.07.2025
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25) Medidas práticas para preparação da reforma tributária
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