LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFP Nº 009, DE 18.07.2024
Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) em território nacional e revoga as Resolução CFP nº 11, de 11 de maio de 2018, e Resolução CFP nº 04, de 26 de março de 2020.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.07.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 30.07.2024
4) Sistema Nacional de Controle de Receituários já está em vigor
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
5) 65% das ações contra planos de saúde brasileiros questionam negativa de cobertura assistencial
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6) Despesa com tratamentos para TEA em planos de saúde sobe 67% em cinco anos
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7) Projeto de Lei 2994/2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos
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8) Projeto de Lei 2998/2024
Prevê a obrigatoriedade dos Planos de Saúde em custear sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia ou equoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente clínico, escolar ou domiciliar e fixa prazo máximo para autorização de procedimento ou tratamento solicitado
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9) Inscreva-se no Anahp Pro e aprenda sobre gestão de custos com experiências de grandes hospitais
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10) [e-book] Hospitalar 2024: inteligência artificial e ESG transformam a Saúde
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11) Notícias AMB, em 29.07.2024
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12) Agenda Tributária – Agosto de 2024
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