LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.031, DE 27.06.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.032, DE 27.06.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
3) EDITAL DE CREDENCIAMENTO (DOU DE 30.06.2025)
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.06.2025)
5) Notícias Anvisa, em 27.06.2025
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ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 23.06.2025 (DOU DE 30.06.2025)
7) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 123, DE 27.06.2025
8) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 27.06.2025
9) ANS participa de seminário da OAB MG sobre a RN 623
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários & Eventos
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11) Posicionamento FenaSaúde sobre reajuste dos planos de saúde individuais
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12) Autorregulação regulada dos Planos de Saúde entra em vigor na terça, 01/07
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13) Incorporação de tratamentos no SUS e na saúde suplementar é alvo de críticas
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14) Volume de novas ações judiciais contra planos de saúde têm alta de 6,8% entre janeiro e maio, diz CNJ
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15) Plano de saúde pagará honorários sobre obrigação de fazer
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16) Justiça recebe denúncia contra empresário que fraudou plano de saúde
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17) Plano de saúde é obrigado a fornecer prótese personalizada em cirurgia de mandíbula (TJMT)
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18) Justiça garante cirurgia a paciente com atrofia óssea maxilar e condena plano de saúde por demora na autorização (TJRN)
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19) TJ/PE: Plano não precisará pagar internação em clínica não credenciada
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20) Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
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21) Projeto de Lei 3102/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca dos riscos do aborto, nos estabelecimentos de saúde
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22) Nota Oficial – Operação Contrato Simulado: superfaturamento, empresas de fachada e pagamentos indevidos marcam novo caso de corrupção na saúde
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23) Notícias Portal CFM, em 27.06.2025
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24) Estudo da EY indica que 76% da Geração Z já usa IA na vida pessoal e no trabalho
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LGPD
25) ANPD - Prorrogado prazo para participação na Tomada de Subsídios sobre Dados Biométricos
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26) ANPD participa do Navigate 2025 e reforça compromisso com a governança digital global
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27) ANPD publica edital para participação em sandbox regulatório em inteligência artificial
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