LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 031, DE 28.06.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado com monoterapia.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 032, DE 28.06.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de losartana associada à hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 033, DE 28.06.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado commonoterapia.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 035, DE 28.06.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 037, DE 28.06.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o belimumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios.
6) RESOLUÇÃO CFP Nº 014, DE 28.06.2023
Regulamenta o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no âmbito das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, dos demais marcos legais de órgãos governamentais e de projetos e ações no âmbito de saúde e segurança, nos diferentes contextos de trabalho.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.06.2023)
8) Anvisa - Webinar: requisitos técnicos para funcionamento de laboratórios analíticos
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ANS
9) TISS: ANS prorroga data-limite de envio de três competências
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18) Notícias AMB, em 29.06.2023
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19) Notícias Portal CFM, em 29.06.2023
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