LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 1.610, DE 18.04.2024
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22.04.2024
Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.04.2024)
4) Notícias Anvisa, em 29.04.2024
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ANS
5) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 30.04.2024)
6) Intercorrência afeta o processamento do SIB
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários
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8) Notícias IESS, em 29.04.2024
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9) Saúde suplementar não pode continuar à deriva
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10) Repensar a sustentabilidade do setor de saúde além dos novos investimentos
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11) Qual a melhor estratégia para a sustentabilidade das operadoras?
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12) Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia refratária (TJRN)
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13) Pais de criança morta por negligência serão indenizados por plano de saúde e hospital (TJRN)
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14) Projeto de Lei 1490/2024
Dispõe sobre presença de Enfermeira Obstetra ou Obstetriz, no período de internação hospitalar para trabalho de parto, parto e pós-parto, quando proveniente de acompanhamento em domicílio e estabelece outras providências
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15) CNJ: Vilhena Silva integra Comissão da Jornada de Direito da Saúde
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16) Anahp - Café da Manhã: venha debater o gerenciamento de resíduos na saúde (7 MAI)
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17) Por ambiente mais acolhedor, hospitais dão voz às crianças
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18) AMB - Artigo: O Brasil não precisa de mais médicos
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19) Notícias Portal CFM, em 29.04.2024
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LGPD
20) ANPD - Debate na Câmara dos Deputados comemora 12 anos da Lei de Acesso à Informação
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