LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFP Nº 001, DE 21.01.2025
Cria a Câmara de Mediação e Outros Meios de Solução Consensual de Conflitos no âmbito da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia e institui o Cadastro Nacional de Mediadores do Conselho Federal de Psicologia.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 30.01.2025)
3) Anvisa e Unesco selecionam consultor para área de comunicação
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ANS
4) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 29.01.2025
5) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 30.01.2025)
6) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/DP/CE (DOU DE 29.01.2025)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários & Eventos
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8) Calendário Normativo – Fevereiro de 2025
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9) Em audiência pública, operadoras se mostram contrárias a todas as propostas da ANS para política de preços e reajustes
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10) Plano de saúde deve custear tratamento de câncer e indenizar paciente por danos materiais (TJRN)
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11) Anahp Ao Vivo | Reforma Tributária: impactos e perspectivas para o setor de saúde
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12) Doctoralia lança “Perfil do Paciente Digital 2025” em evento online gratuito (30 JAN)
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13) Recebeu uma notificação do CRM? Veja como agir agora
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14) Banco Central - Copom eleva a taxa Selic para 13,25% a.a.
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15) ENDC oferece 13 cursos gratuitos sobre direito do consumidor
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LGPD
16) ANPD não multou empresas por violação da LGPD em 2024
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