LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 058, DE 28.11.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os análogos de insulina de ação rápida para tratamento do diabetes mellitus tipo 2, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.112531/2024-51.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 059, DE 28.11.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os análogos de insulina de ação prolongada para tratamento do diabetes mellitus tipo 2, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.112216/2024-23.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 769, DE 26.11.2024
Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais.
4) RESOLUÇÃO COFEN Nº 770, DE 26.11.2024
Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.11.2024)
6) ALERTAS ANVISA EM 29.11.2024
7) Notícias Anvisa, em 28.11.2024
Leia mais
ANS
8) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.949, DE 28.11.2024
Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
9) ANS participa do 28º Congresso da Abramge
Leia mais
10) ANS - Consultas Públicas em andamento (28.11.2024)
Leia mais
11) Integração com Banco do Brasil restabelecida
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Plano de Saúde deve indenizar por negativa de procedimento cirúrgico (TJPB)
Leia mais
13) TJSP se divide sobre determinar cobertura de Ozempic por planos de saúde
Leia mais
14) Boletim Acompanhamento de Proposições - PL-04197/2024, em 28.11.2024
Leia mais
15) Projeto de Lei 4594/2024
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para tratar da doação pareada de órgãos
Leia mais
16) Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios
Leia mais
17) Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Leia mais
18) Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Leia mais
19) 33% das instituições acreditadas reduziram erros médicos, aponta pesquisa da ONA
Leia mais
20) Hospital Moinhos de Vento realiza II Simpósio de Transformação Digital na Saúde (2 DEZ)
Leia mais
21) Na Câmara dos Deputados, CFM defende formação de mais geriatras no país
Leia mais
22) No Vaticano, Papa Francisco recebe novo Marco de Consenso da Saúde brasileiro, com dois itens relacionados à ética dos algoritmos
Leia mais
23) Notícias AMB, em 28.11.2024
Leia mais