LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 15.241, DE 28.10.2025
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
2) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 026, DE 28.10.2025
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2025.
3) RECOMENDAÇÃO CONAETI/MTE Nº 003, DE 28.10.2025
Homologar, na forma do anexo, Recomendação sobre a constituição de Comissões Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, aprovada na Quarta Reunião Ordinária do colegiado, ocorrida em 10 de julho de 2025.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.10.2025)
5) ALERTAS ANVISA EM 29.10.2025
6) Notícias Anvisa, em 28.10.2025
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ANS
7) ANS - 630ª Reunião da Diretoria Colegiada
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8) ANS promove reunião sobre o programa Agora Tem Especialistas
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários & Eventos
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10) Coparticipação faz 6 em cada 10 trabalhadores pensarem duas vezes antes de usar o plano de saúde
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11) STJ afasta aplicação da ADI 7265 nos casos de tratamento off label em demanda do medicamento Zolgensma
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12) Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento e indenizar paciente portadora de mieloma múltiplo (TJRN)
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13) STF mantém lei do DF que autoriza enfermeiro a prescrever remédio
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14) Projeto de Lei 5433/2025
Estabelece diretrizes nacionais para o uso de sistemas de inteligência artificial na área da saúde, com vistas à segurança do paciente, à qualidade assistencial, à transparência, à responsabilização e à proteção de dados pessoais
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15) Projeto de Lei 5452/2025
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios notifiquem os diagnósticos de câncer em sistema público de dados
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16) Anahp Ao Vivo | Ministério da Saúde apresenta financiamento de R$ 20 bilhões para o setor (29 OUT)
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17) Interfarma e Anahp promovem o webinar “Falsificação de Medicamentos” (30 OUT)
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18) Campanha “Saúde Sem Engano” tem o apoio do Instituto Ética Saúde
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19) Startup brasileira de IA fecha parceria com uma das maiores operadoras de saúde do Brasil
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20) Amil vai apresentar as inovações na jornada de seus clientes na FisWeek
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21) Notícias Portal CFM, em 28.10.2025
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22) Nova sala de treinamento impulsiona atividades científicas da Associação Médica de Pernambuco
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23) Agenda Tributária – Novembro de 2025
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24) Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária
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LGPD
25) ANPD | Compartilhamento de dados com o setor público é objeto de consulta pública
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