LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.964, DE 25.09.2025
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da saúde da doença de aspergilose, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU 29.09.2025)
3) Notícias Anvisa, em 26.09.2025
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ANS
4) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 26.09.2025
5) ANS - Painéis dinâmicos com dados da Fiscalização estão normalizados
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CNES
6) Informe CNES, de 24.09.2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Calendário Normativo – Novembro de 2025
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8) Rol da ANS: O que muda após decisão do STF
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9) Planos registram alta de 70,8% em casos de infarto agudo do miocárdio em uma década
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10) TJ/SP afasta reajuste de plano coletivo aplicado sem justificativa
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11) Juíza inverte ônus da prova e manda plano de saúde justificar rescisão unilateral
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12) Plano de saúde é obrigado a custear bomba de insulina para criança em MT
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13) CNJ terá IA generativa para juízes a partir de dezembro
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14) Vivendo mais, mas com mais doenças? Estudo aponta riscos e saídas para envelhecer bem
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15) Rede Américas é a única rede com 16 hospitais entre os melhores da América Latina
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16) Notícias ABIMED, em 26.09.2025
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17) Notícias AMB, em 26.09.2025
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18) Notícias Portal CFM, em 26.09.2025
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LGPD
19) ANPD se prepara para assumir competências do ECA Digital
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20) ANPD | Divulgado resultado preliminar dos selecionados para o sandbox
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