LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 28.09.2023
Altera o art. 9º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 827, DE 27.09.2023
Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
3) INSTRUÇÃO NORMATIVA SMS (POA) Nº 010, DE 27.09.2023
Atribui-se aos Profissionais de Enfermagem a solicitação de exames complementares em acordo ao manejo de Hepatites C no território de Porto Alegre.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.09.2023)
5) Notícias Anvisa, em 28.09.2023
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ANS
6) ANS suspende a comercialização de 38 planos de saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários
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8) Rol da ANS: Para Cueva, não há diferença entre lei e julgado do STJ
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9) Cueva: Decisão do STJ de plástica pós-bariátrica afasta judicialização
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10) Brasil tem potencial de expandir mercado de dados de saúde, mas falta segurança jurídica
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11) Qualidade, segurança e acolhimento: os segredos de um atendimento de excelência em saúde
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12) O Fórum da Longevidade 2023 terá transmissão digital ao vivo (29 e 30 SET e 1 OUT)
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13) Notícias IESS, em 28.09.2023
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14) Notícias Cremesp, em 28.09.2023
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15) eSocial - Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e da confissão de dívida na DCTFWeb
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LGPD
16) Notícias ANPD, em 28.09.2023
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