LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 155, DE 21.08.2024
Dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
2) PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 160, DE 28.08.2024
Institui o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.034 - SRRF04/DISIT, DE 27.08.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.08.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 29.08.2024
6) Cidadãos poderão notificar eventos adversos de dispositivos médicos pelo e-Notivisa
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ANS
7) DESPACHO ANS (DOU DE 29.08.2024)
8) PORTARIA ANS/DIFIS Nº 002, DE 23.08.2024
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 28.08.2024
10) EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 29.08.2024)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
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12) Com contingenciamento de R$ 22,5 milhões, ANS aponta que serviços podem ser afetados
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13) Brasil é a Disneylândia para a indústria farmacêutica', diz presidente da ANS
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14) Após anos de prejuízo, Amil deve ter lucro neste ano, diz presidente
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15) Plano de saúde deve custear internação domiciliar à idosa com enfermidade neurológica (TJRN)
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16) Gilmar suspende decisões que obrigavam compra de medicamento milionário pelo SUS
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17) Prioridade a criança de colo e pessoa com mais de 80 anos vai à Câmara
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18) IESS - Cadeia produtiva da saúde atinge 5 milhões de empregos formais no País
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19) Bernard Appy analisa o impacto das novas regras tributárias no setor da saúde
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20) Bradesco Seguros promove mudanças na liderança de suas empresas de saúde
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21) dr.consulta Empresas chega ao mercado para solucionar desafios do setor B2B
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22) Projeto de Lei 3353/2024
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito da República Federativa do Brasil, e estabelece outras providências
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23) “Diálogos sobre Saúde” promove palestra sobre cancelamentos unilaterais de planos, nesta sexta-feira (TJCE) – 30 AGO
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24) Diretor Científico da AMB concede entrevista no Jornal da Cultura sobre quantidade de médicos no país
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25) CFM publica novas regras para trazer maior transparência na relação entre médicos e indústrias da área da saúde
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TELEMEDICINA
26) Telemedicina avança com melhora na conectividade e formação de profissionais
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