LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 015, DE 24.04.2024
Aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.04.2024)
3) ALERTAS ANVISA DE 29.04.2024
4) Notícias Anvisa, em 26.04.2024
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ANS
5) 605ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários (Anvisa)
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7) Gasto de empresas com plano de saúde não vai quebrar ninguém, diz Appy
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8) Idec e Procon-SP defendem mais proteção ao consumidor de planos de saúde coletivos
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9) ANS divulga painel econômico-financeiro da saúde suplementar de 2023. Autogestões tiveram resultado 600% maior que em 2022
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10) Idoso será ressarcido após plano negar custeio de cirurgia robótica
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11) TJ/SP afasta reajuste de plano de saúde por risco de inadimplemento
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12) Cancelamento de contrato de plano de saúde sem justificativa é ilegal
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13) Plano de saúde deve reembolsar segurada com câncer que congelou óvulos (TJDFT)
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14) Operadora de planos de saúde é condenada por se recusar a fornecer medicamento
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15) Digitalização de dados na Saúde: o que os EUA nos ensinam?
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16) IESS: Rio Grande do Norte atinge marca histórica recorde de beneficiários com planos de saúde
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17) Programa Impacta do Grupo Fleury reforça compromissos com ESG
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18) Campanha cobra fim do uso do mercúrio em restaurações dentárias no Brasil
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19) Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
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20) CFM - Em 13 anos, Brasil perde 25 mil leitos de internação do SUS
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21) Desvende os Segredos do Ressarcimento ao SUS! Inscreva-se (19 JUN)
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22) Notícias Instituto Ética Saúde, em 26.04.2024
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23) Notícias ABIMED, em 26.04.2024
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24) Notícias AMB, em 26.04.2024
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25) Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo
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26) Dever e poder: a responsabilidade penal do compliance officer
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27) Agenda Tributária – Maio de 2024
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LGPD
28) RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 015, DE 24.04.2024
Aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança.
29) ANPD aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança
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30) ANPD publica Resolução que aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança
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