LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.003 - SRRF04/DISIT, DE 24.01.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.
2) DECRETO ESTADUAL (RJ) Nº 49.482 DE 28.01.2025
Dispõe sobre a utilização do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - eSocial pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual, e adota outras providências.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.01.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 29.01.2025
ANS
5) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/DP/CE (DOU DE 29.01.2025)
CNES
6) Informes CNES, de janeiro 2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários & Eventos
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8) Tribunal de Justiça garante continuidade de plano de saúde para idosa após morte de titular (TJMT)
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9) Operadora de saúde é condenada por negar internação para tratar infecção urinária em criança (TJRN)
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10) CFM participa de inauguração de plataforma robótica no HFA
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11) Tribunal lança guia de boas práticas de proteção de dados pessoais (STF)
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12) Conflito de interesse na atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais
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LGPD
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15) ANPD reformula página de Normatização no portal
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