LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.737, DE 27.11.2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.
2) DESPACHO CSNU - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - (DOU DE 28.11.2023)
3) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 054, DE 23.11.2023
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024).
4) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 055, DE 23.11.2023
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024)
5) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 056, DE 23.11.2023
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2024)
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.11.2023)
7) Notícias Anvisa, em 27.11.2023
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ANS
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 27.11.2023 (DOU DE 28.11.2023)
9) PORTARIA DIDES Nº 004, DE 09.11.2023
Fica aberta Tomada Pública de Subsídios com prazo de noventa dias, de 01/12/2023 a 29/02/2024, para que sejam apresentadas propostas de forma estruturada sobre Linhas de Cuidado (LC) consideradas prioritárias, conforme Nota Técnica nº 4/ 2023/ DIRAD- DIDES/ DIDES.
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