LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.272, DE 25.10.2024
Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto, em operações de crédito rural contratadas no período de 6 a 22 de setembro de 2024, dispõe sobre a comissão de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.247, de 31 de julho de 2024, e altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024.
ANVISA
2) Notícias Anvisa, em 25.10.2024
Leia mais
ANS
3) Deliberações da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
Leia mais
4) Dia do Servidor Público – 28 de Outubro
Leia mais
5) Negociação de dívidas
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Calendário Normativo – Novembro de 2024
Leia mais
7) A (des)obrigação de planos de saúde fornecer medicamento para câncer
Leia mais
8) Projeto piloto: ação planejada de fiscalização no âmbito da ANS
Leia mais
9) No segundo dia do Fonajus Itinerante, magistrados e profissionais da Saúde discutem maneiras de desafogar o sistema hospitalar
Leia mais
10) Linha de cuidado para transtornos mentais no trabalho é tema de novo artigo da RBSS
Leia mais
11) Projeto de Lei 4090/2024
Institui a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou parcial, em decorrência de câncer de mama ou outras condições médicas que justifiquem a retirada da mama
Leia mais
12) Projeto de Lei 4095/2024
Regulamenta a utilização, validação e transmissão de Atestados Médicos Digitais da plataforma digital "Atesta CFM", desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), para validação e transmissão automática de atestados médicos emitidos no território nacional
Leia mais
13) Emissão digital de atestados e laudos médicos começa em novembro e será obrigatória em 2025
Leia mais
14) CFM cria monopólio inconstitucional e ilegal com plataforma digital
Leia mais
15) Assembleias Geral e de Delegados da AMB discutem proposta orçamentária de 2025
Leia mais
16) ABRAIDI promove Webinar sobre desafios tributários no setor de DMIs
Leia mais
17) Notícias ABIMED, em 25.10.2024
Leia mais
18) Agenda Tributária – Novembro de 2024
Leia mais
LGPD
19) Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Leia mais