LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MTE Nº 1.418, DE 27.08.2024
Altera a redação do subitem 16.6.1.1 da Norma Regulamentadora nº 16 (Atividades e Operações Perigosas).
2) PORTARIA MTE Nº 1.419, DE 27.08.2024
Aprova a nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais" e altera o "Anexo I - Termos e definições" da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
3) PORTARIA MTE Nº 1.420, DE 27.08.2024
Revoga o item 18.17.2 da Norma Regulamentadora nº 18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.08.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 28.08.2024
6) Notícias Anvisa em 27.08.2024
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ANS
7) ANS promove webinário com o lançamento do Guia ESG (5 SET)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários
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9) Abramge abre inscrições para web aula gratuita sobre câncer raro (28 AGO)
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10) A recuperação dos sinais vitais do setor de saúde
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11) Operadoras de saúde utilizam inteligência artificial contra as fraudes
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12) Bradesco busca parcerias com novos hospitais
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13) Swiss Re atualiza calculadora para avaliar o risco de doença arterial coronariana
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14) Projeto de Lei 3340/2024
Altera a Lei 9.656 de 3 de Junho de 1998 para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de alternativa física para identificação dos usuários de planos de saúde
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15) Planos de saúde empresariais: muito esforço para a conta fechar
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16) Operadora de plano de saúde é condenada a custear cirurgia de beneficiária (TJMA)
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17) Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite (TJRN)
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18) Unimed deve fornecer remédio de R$ 3 mi a criança com síndrome de Rett
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19) Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde (TST)
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20) Firmado Acordo de Cooperação entre IES e Associação de Defesa dos Beneficiários de Planos de Saúde
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21) Notícias ABIMED, em 27.08.2024
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22) Associação Médica Brasileira discute desafios da residência médica e formação acadêmica no país durante 11º COMEDJUS, em Brasília
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23) Notícias Portal CFM, em 27.08.2024
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