LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA COAF Nº 009, DE 23.07.2025
Retifica formatação do art. 1º, §1º, inciso I, alínea "g", da Resolução Coaf nº 36, de 10 de março de 2021.
2) PORTARIA GM/MS Nº 7.687, DE 24.07.2025
Altera os Capítulos III e V-A do Anexo XXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Medicamentos - PNM.
3) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.436, DE 10.07.2025
Veda a realização de ato anestésico para a execução de tatuagens e excepciona a prática em procedimentos reparadores com indicação médica.
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.040, DE 23.07.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.07.2025)
6) ALERTAS ANVISA EM 28.07.2025
7) Acompanhe a 11ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada na segunda-feira (28/7)
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ANS
8) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 152, DE 24.07.2025
9) 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025 (28 JUL)
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10) ANS é selecionada para o Programa CoLabs 2025 da Enap
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários & Eventos (Anvisa e ANS)
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20) Resolução do Cremesp - Nova normativa atualiza competências de médico perito e assistente técnico
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21) Notícias AMB, em 25.07.2025
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22) ANPD - Sobre a fiscalização da prática da empresa Havan de divulgar vídeos de pessoas que cometeram furtos em suas lojas
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TELEMEDICINA
23) Serviços médicos por telemedicina não podem ser prestados por farmácia (TRF4)
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