LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.022, DE 27.07.2023
Altera o Capítulo II do Título IV do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as regras de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 044, DE 27.07.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.027- SRRF04/DISIT, DE 27.07.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro presumido. Serviços hospitalares. Redução do percentual de presunção. Aplicabilidade.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.07.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 28.07.2023
6) Notícias Anvisa, em 27.07.2023
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ANS
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 28.07.2023)
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 24.07.2023 (DOU DE 28.07.2023)
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 27.07.2023
10) ANS promove reunião do Grupo Técnico de Relacionamento com Prestadores
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19) Notícias Portal CFM, em 27.07.2023
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