LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 029, DE 26.06.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a lenalidomida em combinação com rituximabe para pacientes com linfoma folicular previamente tratados.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 030, DE 26.06.2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o inebilizumabe no tratamento de pacientes adultos com distúrbios do espectro da neuromielite óptica (DENMO) que são soropositivos para a imunoglobulina G antiaquaporina-4 (AQP4-IgG).
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.06.2024)
4) Notícias Anvisa, em 27.06.2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
5) Agenda de Webinários
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6) Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada
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7) STJ: cobertura de medicamentos respeitando marco temporal
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8) Projeto de Lei 2606/2024
Estabelece a obrigatoriedade de assistência odontológica a pacientes internados em unidades de saúde
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9) 14º Prêmio IESS: pesquisador detalha trabalhos que podem ser inscritos
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10) TJCE regulamenta funcionamento de unidade dedicada a ações judiciais envolvendo saúde pública e suplementar
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11) Comunicação entre médico e paciente com câncer ganha novas diretrizes
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12) Notícias Instituto Ética Saúde, em 27.06.2024
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13) Notícias Portal CFM, em 27.06.2024
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14) Lesões lideram ranking de afastamentos de funcionários no trabalho em 2023, revela pesquisa
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LGPD
15) ANPD assina declaração pela criação da Rede Lusófona de Proteção de Dados
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