LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.860, DE 27.05.2024
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.05.2024)
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.05.2024 – EDIÇÃO EXTRA C)
4) ALERTAS ANVISA EM 28.05.2024
5) Notícias Anvisa, em 27.05.2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários
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7) Expectativa de vida retrocede em uma década após pandemia da Covid-19
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8) Posicionamento do Idec sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde
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9) Descredenciamento em massa de planos de saúde e seus reflexos
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10) JurisHealth: plataforma disponibiliza cartilha sobre regras para a permanência em planos coletivos empresariais
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11) Operadoras de saúde investem em tecnologia para personalizar atendimento e combater fraudes
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12) STJ obriga plano a fornecer medicamento em modalidade não prevista no Rol da ANS
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13) Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide TJSP
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14) Amil e Allcare não podem excluir pacientes autistas de planos de saúde
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15) Projeto de Lei 2063/2024
Dispõe sobre a garantia ao direito do plano de saúde para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
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16) Projeto de Lei 2074/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar o cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos de pacientes em tratamento contínuo.
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17) Projeto de Lei 2081/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir a rescisão unilateral de contratos coletivos e prever a competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar para regular a variação anual de contraprestações.
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18) Projeto de Lei 2087/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor acerca da obrigatoriedade de cobertura de procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia.
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19) Projeto de Lei 2094/2024
Dispõe sobre a proibição do cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde pelas operadoras.
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20) Notícias AMB, em 27.05.2024
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21) Notícias Portal CFM, em 27.05.2024
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22) Funpresp firma parceria com FIPECq Vida para oferecer acesso a planos de saúde aos participantes
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LGPD
23) Diretor-Presidente da ANPD dá palestra em evento sobre sistemas de transportes
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