LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS/MS Nº 004, DE 25.04.2023
Inclui procedimento e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 016, DE 27.04.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a empagliflozina para o tratamento de pacientes adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE >40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 018, DE 27.04.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 para o diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 016, DE 27.04.2023 (DOU DE 28.04.2023)
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização residencial da pressão arterial em adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.04.2023)
6) ALERTAS ANVISA EM 28.04.2023
7) Notícias Anvisa em 27.04.2023
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ANS
8) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/MP/MG (DOU DE 28.04.2023)
9) ANS - Audiência Pública debate incorporações ao Rol (em 28.04.2023)
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10) ANS inicia monitoramento da divulgação do IDSS ano-base 2021
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11) IDSS ano-base 2022: ANS alerta para o fim do prazo para envio de informações
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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16) Nota Técnica orienta sobre qualidade de máscaras e aventais hospitalares
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17) Notícias Cremesp, em 27.04.2023
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18) Notícias AMB, em 27.04.2023
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19) CFM divulga nota para esclarecimento sobre a proibição da prescrição de esteroides e anabolizantes
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LGPD
20) ANPD - Contribuição preliminar para o debate público sobre a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
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TELEMEDICINA
21) Com parcerias, telemedicina evolui em áreas isoladas
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