LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFP Nº 003, DE 23.02.2023
Dispõe sobre a prorrogação da entrada em vigor da Resolução nº 18, de 11 de agosto de 2022, para o dia 17 de agosto de 2023.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.02.2023)
3) Sistema de peticionamento ficará temporariamente indisponível para assuntos relacionados a produtos para a saúde
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CNES
4) Informes CNES, de 24.02.2023
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ANS
5) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 28.02.2023)
6) ANS promove encontro sobre Atenção Primária à Saúde
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7) ANS - Feriado em Pernambuco, em 06.03.2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Plano de saúde deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, diz STJ
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9) Plano de saúde deve fornecer a paciente medicamento para dermatite atópica severa (TRF1)
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10) Plano de saúde deve autorizar cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente (TJRN)
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11) Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização (TJSC)
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12) TJ-SP afasta mudanças na cobrança de ISS de sociedades de médicos na capital
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13) IESS Educação lança curso sobre o mercado de saúde suplementar e planos odontológicos
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14) Insper, Hospital das Clínicas e Hospital Alemão Oswaldo Cruz anunciam consórcio de inovação na área da saúde
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15) Notícias Cremesp, em 27.02.2023
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16) Agenda de Webinários
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LGPD
17) Notícias ANPD, em 27.02.2023
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18) ANPD publica norma que determina sanções às empresas que não cumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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TELEMEDICINA
19) Webinar - Desafios da Telemedicina (23.03)
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