LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.046 - SRRF04/DISIT, DE 22.11.2024
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.11.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 27.11.2024
4) Notícias Anvisa, em 26.11.2024
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ANS
5) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 619, DE 25.11.2024
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Ensaio para dosagem da liberação de interferon gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa; do procedimento Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF - LAM) para o rastreamento e diagnóstico durante atendimento de pessoa vivendo com HIV (PVHIV) com sinais e sintomas suspeitos de tuberculose (TB); do procedimento Teste de hibridização com sonda em linha (LPA 1ª linha) para detecção de resistência aos fármacos de 1ª linha (rifampicina, isoniazida e etionamida), utilizados no tratamento para Tuberculose (TB); do procedimento Teste de hibridização com sonda em linha (LPA 2ª linha) para detecção de resistência aos fármacos de 2ª linha utilizados no tratamento para Tuberculose (fluoroquinolonas e aminoglicosídeos/peptídeos cíclicos); e do procedimento implante subdérmico hormonal para contracepção para prevenção da gravidez não desejada para pessoas adultas em idade fértil, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 620, DE 25.11.2024
Altera a Resolução Normativa ANS nº 585, de 18 de agosto de 2023 e revoga a Resolução Normativa ANS nº 568, de 19 de dezembro de 2022.
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 27.11.2024)
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 25.11.2024 (DOU DE 27.11.2024)
9) Disque ANS com horário reduzido
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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