LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.098, DE 12.05.2022 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 27.10.2022)
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
2) RESOLUÇÃO CFO Nº 248, DE 25.10.2022
Dispõe sobre a lista de materiais odontológicos de uso profissional restrito, com a finalidade de prevenir danos à saúde, nos termos do que disciplina a Lei Distrital nº 6.757, de 14 de dezembro de 2020.
3) PORTARIA SEGES/ME Nº 9.412, DE 26.10.2022
Institui a plataforma digital de comunicação entre sistemas de processo administrativo eletrônico -Tramita.GOV.BR, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
4) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 014, DE 26.10.2022
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2022.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.10.2022)
6) Notícias Anvisa, em 26.10.2022
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ANS
7) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 27.10.2022)
8) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 26.10.2022
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Artigo – Aumento de custos com saúde mostra necessidade de novo modelo para setor
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10) Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão (STJ)
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11) Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol
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12) CFM suspende resolução que restringia uso de canabidiol
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13) Aprovada MP que desobriga doação de vacinas contra covid-19 ao SUS
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14) Como tratar os desvios de comportamentos no ambiente hospitalar?
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15) Notícias Instituto Ética Saúde, em 26.10.202
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16) Agenda de Webinários
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LGPD
17) Congresso Nacional promulga a Lei nº 14.460 que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial
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