LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.714, DE 26.09.2023
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
2) DECRETO Nº 11.715, DE 26.09.2023
Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.09.2023)
4) Anvisa torna permanente entrega de remédio controlado em casa
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5) Notícias Anvisa, em 26.09.2023
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ANS
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 587, DE 26.09.2023
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento Rituximabe, para a terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anticitoplasma de neutrófilos, classificados como granulomatose com poliangeíte (GPA) ou poliangeíte microscópica (MPA), ativa e grave, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 27.09.2023)
8) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.844, DE 25.09.2023 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 27.09.2023)
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 26.09.2023
10) Notícias ANS, em 26.09.2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
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12) Para Vera Valente, é impossível ANS ter rol exemplificativo
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13) Projeto impede operadora de cobrar da família custo de tratamento de beneficiário falecido
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14) Parto prematuro: plano de saúde deve manter e custear internação de recém-nascida em leito de UTI Neonatal (TJRN)
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15) IESS: Planos médicos: Brasil contabiliza 50,7 milhões de beneficiários
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16) Tratamento de câncer de mama apresenta resultados diferentes no SUS e na saúde suplementar
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17) A importância de novas receitas para a geração de resultados
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18) Notícias AMB, em 26.09.2023
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19) CFM apresenta ao governo do DF proposta para realização de Conferência Mundial de Bioética em Brasília
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20) Anvisa torna permanente entrega de remédio controlado em casa
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21) Agenda Tributária – Outubro de 2023
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LGPD
22) Três anos de LGPD: o que mudou no uso de dados na saúde?
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23) Especialista da ANPD detalha papel do Encarregado de Dados em evento do Sebrae no Rio de Janeiro
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