LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 017, DE 12.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 018, DE 12.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 031, DE 12.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tacrolimo tópico 0,3mg/g e 1mg/g para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
4) RESOLUÇÃO CNCIBER Nº 008, DE 26.05.2025
Institui grupo de trabalho temático para elaboração de Plano Nacional de Cibersegurança.
5) RESOLUÇÃO CNCIBER Nº 009, DE 26.05.2025
Institui o grupo de trabalho temático para identificação ou elaboração de materiais educativos de Cibersegurança e estratégias de difusão desses materiais.
6) RESOLUÇÃO CNCIBER Nº 010, DE 26.05.2025
Institui grupo de trabalho temático para elaboração de guia para a criação e operação de Centros de Análise e Compartilhamento de Informações (Information Sharing and Analysis Centers).
7) RESOLUÇÃO CNCIBER Nº 011, DE 26.05.2025
Institui grupo de trabalho temático para elaboração de Guia de Requisitos Mínimos de Cibersegurança para provedores e operadores de Serviços Essenciais e de Infraestruturas Críticas - SEICs.
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.05.2025)
9) ALERTAS ANVISA EM 27.05.2025
10) Notícias Anvisa, em 26.05.2025
Leia mais
ANS
11) DECISÃO ANS/DICOL DE 25.11.2024 (DOU DE 27.05.2025)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários & Eventos
Leia mais
13) Reajustes nos Planos de Saúde: o que os dados da ANS revelam sobre as estratégias das operadoras em 2025
Leia mais
14) Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (STJ)
Leia mais
15) Operadora deve autorizar congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia (TJSP)
Leia mais
16) Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos (TST)
Leia mais
17) Projeto de Lei 2541/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e permanente, pelos planos privados de assistência à saúde, dos serviços médicos, terapêuticos e multiprofissionais destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Trissomia 21 (Síndrome de Down), independentemente da idade, e dá outras providências
Leia mais
18) Responsabilidade civil médica: o que os tribunais estão realmente dizendo sobre hospitais e médicos
Leia mais
19) CSP Bahia promove debate sobre desafios da saúde suplementar
Leia mais
20) Cadeia de fornecimento de serviços: corretora responde por negativa de cobertura do plano de saúde?
Leia mais
21) Notícias Portal CFM, em 26.05.2025
Leia mais
22) Presidente da AMB fala sobre certificação e registro de médicos especialistas durante o I Seminário Internacional de Educação em Cirurgia ‘Alípio Corrêa Netto’
Leia mais