LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 1.546, DE 20.03.2024
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 1.549, DE 22.03.2024
Inclui procedimento relacionado a Esterilização, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 042, DE 20.03.2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Serviços de saúde. Consultas médicas. Contratação. Cessão de mão de obra. Requisitos. Retenção.
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 056, DE 22.03.2024
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Base de Cálculo. Princípio da Legalidade. Convenção Coletiva de Trabalho.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.03.2024)
4) Cosmetovigilância: Anvisa divulga Perguntas & Respostas e convida para consulta pública
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ANS
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 18.03.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 27.03.2024)
6) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 27.03.2024)
7) ANS divulga iniciativa para elaboração de enunciados sobre saúde suplementar
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8) ANS realiza encontro virtual #Live Semana da Saúde (2024) - Cuidado Integral & Longevidade
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9) ANS - Deliberações da 27ª reunião técnica da Cosaúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Calendário Normativo – Abril de 2024
Com a atualização da INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 034, DE 25.03.2024
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11) Sem tempo justo para quitação, juiz anula suspensão de plano de saúde
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12) Cooperativas médicas: desafios e perspectivas para o setor de saúde brasileiro
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13) IESS - Sul do País tem aumento de 12% no número de internações por doenças raras
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14) Exceções ao sigilo profissional envolvendo prontuários médicos
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15) Domine a eficiência operacional no setor hospitalar. Inscreva-se agora na Jornada Digital Anahp
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16) Presidente da AMB realiza Conferência Magna na Santa Casa de São Paulo
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17) Diretoria do IES cumpre agenda em Brasília
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18) Sulamérica inova e lança produto exclusivo para médicos com plano de Saúde e Seguro de Vida
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LGPD
19) Diretora da ANPD esclarece conceito de alto risco e defende atuação responsiva em reunião da Câmara de Promoção da Segurança Jurídica da AGU
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