LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.454, DE 24.03.2023
Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.
2) RESOLUÇÃO CEP Nº 019, DE 24.03.2023
Dispõe sobre a divulgação de informações registradas no Banco de Sanções Éticas do Poder Executivo Federal, mantido pela Comissão de Ética Pública, nos termos do art. 22 do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.
3) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.183 (ADI) - (DOU DE 27.03.2023)
4) ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 986 (ADPF) - (DOU DE 27.03.2023)
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.03.2023)
6) ALERTAS ANVISA EM 27.03.2023
7) Notícias Anvisa, em 24.03.2023
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ANS
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 500, DE 30.03.2022(*) - (REPUBLICAÇÃO) - (DOU DE 27.03.2023)
Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga as Resoluções Normativas nº 295, de 09 de maio de 2012, nº 303, de 31 de agosto de 2012, nº 361, de 03 de dezembro de 2014, nº 376, de 28 de abril de 2015 e nº445 de 19 de julho de 2019; e dá outras providências.
9) DECISÃO ANS/DICOL DE 30.11.2022 (DOU DE 27.03.2023)
10) ANS - Deliberações da 586ª Reunião da Diretoria Colegiada
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