LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 085, DE 24.12.2023
Cria o Comitê de Diversidade e Inclusão no âmbito da Advocacia-Geral da União.
2) RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 004, DE 24.02.2023
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
3) RESOLUÇÃO CFN Nº 749, DE 24.02.2023
Estabelece normas para utilização de mecanismos de recebimento das rendas dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas por meio de cartão de crédito e débito e PIX no Sistema CFN/CRN, e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.02.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 27.02.2023
6) RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 22.02.2023
7) Webinar apresenta nova plataforma de coleta de dados de serviços de hemoterapia (02.03)
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ANS
8) 585ª Reunião da Diretoria Colegiada (27.02)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Clientes ganham 6 a cada 10 ações contra planos de saúde na Justiça de SP
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10) IESSCast convida especialista para falar sobre Medicina Baseada em Evidências
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11) Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
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12) A tecnologia como aliada ao processo de desospitalização
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13) Ações do Cremesp mobilizam Justiça Federal em defesa do Ato Médico
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14) AMB sedia Reunião da WMA para revisão da Declaração de Helsinque
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15) Ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu a AMB em Brasília
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16) Preços dos remédios apresentam recuo de 2,66% em janeiro
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17) Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar
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18) Simpósio discutirá ações para o cuidado de pacientes com doenças raras (28.02)
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19) Agenda de Webinários
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LGPD
20) RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 004, DE 24.02.2023
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
21) Sanções por descumprimento da LGPD pode atingir o setor de saúde
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