LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.265 (ADI) - (DOU DE 26.09.2025)
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 071, DE 24.09.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 073, DE 24.09.2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou virgens de tratamento..
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 074, DE 24.09.2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o selumetinibe para o tratamento de pacientes pediátricos com neurofibromatose tipo 1 (NF1) e neurofibroma plexiforme inoperável sintomático.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 075, DE 24.09.2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o regorafenibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe.
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.049, DE 25.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
7) PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 934, DE 24.09.2025
8) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.961, DE 24.09.2025
Dispõe sobre a proibição do cancelamento unilateral, pelo planos de assistência à saúde, dos contratos das pessoas idosas, pessoas com deficiência (PCD), pessoas ostomizadas, pessoas com câncer e pessoas com doenças raras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
ANVISA
9) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.09.2025)
10) Notícias Anvisa, em 25.09.2025
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ANS
11) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 211, DE 24.09.2025
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários & Eventos
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13) Rol de procedimentos e eventos da ANS. Rol taxativo mitigado, enfim
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14) ADI 7.265: segurança jurídica para o mercado e cuidados na atenção aos consumidores
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15) Juiz do TJDFT esclarece direitos dos usuários de planos de saúde em entrevista à Rádio Metrópoles
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16) Planos coletivos: Como funcionam os reajustes e a visão judicial
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17) Comarca de BH ganha vara exclusiva de saúde suplementar (TJMG)
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18) Projeto de Lei 4775/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e do ressarcimento tempestivo de despesas por planos de saúde em favor de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições que demandem tratamento multiprofissional contínuo, sempre que inexistirem profissionais ou estabelecimentos credenciados pela operadora no município de residência do beneficiário, e dá outras providências
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19) Projeto de Lei 4779/2025
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional
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20) Para onde crescem os planos de saúde (2 OUT)
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21) ENS – Reta final para matrículas em extensão sobre Saúde Suplementar
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22) Notícias Abraidi, em 25.09.2025
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23) Notícias Abimed, em 25.09.2025
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24) Notícias AMB, em 25.09.2025
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25) Notícias Portal CFM, em 25.09.2025
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