LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 008, DE 12.09.2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla (EM).
2) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 009, DE 12.09.2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.
3) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 010, DE 13.09.2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
4) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 011, DE 16.09.2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica.
5) PORTARIA MTE Nº 1.630, DE 25.09.2024
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
6) NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 26, DE 15.08.2024
Aprova a Revisão NBC 26, que altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5).
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.09.2024)
8) ALERTAS ANVISA EM 26.09.2024
9) Notícias Anvisa, em 25.09.2024
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ANS
10) RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 085, DE 24.09.2024
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
11) ANS é a 2ª colocada no iESGo 2024 entre as agências reguladoras
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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18) Notícias IESS, em 25.09.2024
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19) Cremesp realizará 1º Simpósio de Ética em Perinatologia
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20) CFM apoia campanha da AMIB de desmistificação do papel dos intensivistas
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21) Agenda Tributária – Outubro de 2024
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LGPD
22) ANPD reformula página de Fiscalização no portal
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