LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 196, DE 19.08.2024
Aprovar e tornar público o Manual de Padronização dos Procedimentos de Fiscalização do CREF4/SP, como o Regimento Interno de regulamentação das diretrizes e regras aplicáveis a todo o processo de fiscalização presencial e virtual deste Conselho, o qual passa a fazer parte desta Resolução como anexo.
2) PORTARIA-COFFITO Nº 333, DE 23.08.2024
Regula os procedimentos para registro do título de especialista profissional obtido por meio de pós-graduação de caráter lato sensu e apostilamento de títulos de pós-graduação acadêmica de caráter lato ou stricto sensu.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.08.2024)
4) Participe do workshop sobre importação de produtos com fiscalização sanitária
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ANS
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 10.06.2024 (DOU DE 26.08.2024)
6) Últimos dias de inscrições abertas para o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários
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8) Plano de saúde: rescisão unilateral em caso de inadimplência de 90 dias
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9) Audiência discute cancelamentos unilaterais de planos de saúde (27 AGO)
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10) IESS - Consultas médicas crescem 4% na saúde suplementar entre 2022 e 2023
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11) Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
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12) Com indicação médica, plano custeará cirurgias plásticas pós bariátrica
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13) TJ/CE: Amil deve ressarcir homem que custeou cirurgia de emergência
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14) Juiz Gerardo Humberto fala sobre judicialização da saúde no programa Explicando Direito (TJMT)
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15) Após baixo resultado, Butantan encerra estudo para vacina contra covid
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16) Cremesp - Médicos e empresas médicas em débito poderão optar por parcelamento até 31/08
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17) Médico: CFM e CRMs não fazem cobrança por WhatsApp
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18) Mário Barreto – presidente da AMB de 1981 a 1983: Uma gestão marcada pela descentralização do processo decisório
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19) Ministério da Saúde publica portaria para fortalecimento da Anvisa
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LGPD
20) ANPD aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados
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