LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 7.307, DE 25.06.2025
Estabelece as regras de adesão hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, e o funcionamento do Componente Créditos Financeiros, do Programa Agora Tem Especialistas, criado pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025 combinada com o art. 72 da Medida Provisória nº 1.303 de 11 de junho de 2025, e que regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 10 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, e a Portaria Conjunta Ministério da Fazendo/Ministério da Saúde nº 10 de 23 de junho de 2025.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 095, DE 24.06.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.028, DE 25.06.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
4) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.433, DE 24.06.2025
Dispõe sobre a revogação das Resoluções CREMERS 7/2024, 8/2024 e 8/2025.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.06.2025)
6) ALERTAS ANVISA EM 26.06.2025
7) Acompanhe a 10ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada na segunda-feira (30/6)
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ANS
8) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 26.06.2025)
9) 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025 (26 JUN)
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10) ANS concede portabilidade especial para clientes da Odontoplan Planos Odontológicos Ltda
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários & Eventos
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