LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS/MS nº 001, DE 19.01.2024
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) RESOLUÇÃO CEFIC Nº 016, DE 22.01.2024
Institui Grupo de Trabalho Técnico para apresentar proposta de ações para aumentar e fortalecer a segurança da emissão da Carteira de Identidade Nacional.
3) INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 001, DE 24.01.2024
Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e a Instrução Normativa DREI nº 77, de 18 de março de 2020.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 25.01.2024)
5) ALERTAS ANVISA DE 25.01.2024
6) Medicamentos genéricos - 25 anos
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7) Notícias Anvisa, em 24.01.2024
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ANS
8) ANS - Setor fecha 2023 com 51 milhões de beneficiários em planos de assistência médica
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9) Feriado em Porto Alegre no dia 02 de fevereiro
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Número de usuários de planos de saúde passa de 51 milhões em 2023
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11) Aumentos nos custos dos benefícios de assistência médica devem persistir em grande parte do mundo até 2024, revela pesquisa da WTW
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12) Custos médicos devem continuar crescendo em 2024
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13) Ciclo otimizado é tendência para a geração de receitas nas instituições de saúde
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14) TEA: o desafio de compatibilizar o atendimento a pacientes e a viabilidade dos planos
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15) Plano de saúde deve indenizar paciente acometida por infecção hospitalar (TJPB)
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16) Hapvida deve pagar R$ 40 mil por negar cirurgia a mulher com mioma no útero (TJAL)
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17) TJ potiguar mantém decisão que assegura tratamento para criança portadora de doença neurológica grave
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18) Projeto autoriza credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS
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19) Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos
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20) Notícias IESS, em 24.01.2024
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21) Gastos com saúde mental crescem 72% em 2023
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22) 87% dos usuários de smartwatches adotaram comportamentos saudáveis
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23) Odontoprev recebe depósito judicial relacionado a ação sobre Taxa de Saúde Suplementar
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24) Notícias Portal CFM, em 25.01.2024
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25) CFM recebe a visita da presidente da Associação Brasileira de Medicina de Emergência
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26) Domine o ESG no setor da Saúde. Inscreva-se agora na Jornada Digital Anahp (1 FEV)
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27) Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
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LGPD
28) ANPD realiza evento online alusivo ao Dia Internacional da Proteção de Dados
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