LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.045 - SRRF04/DISIT, DE 24.10.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
2) DESPACHO SENACON Nº 534 (DOU DE 25.10.2024)
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 25.10.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 25.10.2024
5) Notícias Anvisa, em 24.10.2024
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ANS
6) ANS - Consultas Públicas em andamento (25.10.2024)
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7) ANS celebra cooperação internacional com a Colômbia
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8) ANS não terá expediente nesta segunda-feira, 28/10
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CNES
9) Informe CNES, de 23.10.2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários & Eventos
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11) Grandes desafios na trajetória da Saúde Suplementar: um alerta para a sustentabilidade
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12) Fraudes na Saúde Suplementar: um risco crescente para o sistema
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13) STF valida lei que incluiu cooperativas médicas no regime de recuperação judicial
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14) Plano deve ressarcir família de bebê prematuro que precisou de cirurgia de emergência (TJRN)
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15) Plano de saúde deve realizar procedimento cardíaco e pagar indenização por danos morais a paciente (TJRN)
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16) Direito à vida prevalece sobre interesse econômico de plano de saúde
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17) Justiça suspende reajuste de 351% em plano de saúde
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18) MPF vai acompanhar cumprimento de decisão que proíbe planos de saúde de exigirem requisição de médico cooperado
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19) Plano de saúde deve fornecer verzenios para pacientes com câncer de mama avançado
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20) Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras
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21) Projeto de Lei 4074/2024
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 para incluir disposições sobre a proteção dos médicos que sofrerem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão
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22) Artigo – Erros de diagnóstico: Um desafio para o sistema de saúde
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23) Quebra do sigilo médico: Entenda as exceções e cuidados necessários
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24) IESSNews #55 | Empregos formais na saúde ultrapassam 5 milhões de vínculos País
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25) INTEGRIDADE E BEM-ESTAR ORGANIZACIONAL: Processos Sinérgicos entre Compliance e Saúde Mental
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26) Faculdade Moinhos de Vento lança plataforma com cursos online para profissionais de saúde
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27) Inovação, cibersegurança e tecnologia são principais tendências para as empresas
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28) Gestão das empresas no Brasil está mais comprometida com integridade
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29) 3 dicas poderosas para otimizar a operação do seu Programa de Compliance com modelos de terceirização
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LGPD
30) STF - Seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil está com inscrições abertas (4 NOV)
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