LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 22.09.2023
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano estratégico para prevenção, preparação e resposta às pandemias.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 25.09.2023)
3) ALERTAS ANVISA EM 25.09.2023
4) Notícias Anvisa, em 22.09.2023
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ANS
5) ANS - Cosaúde debate inclusão de tecnologias no rol e regimento da comissão
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6) 595ª Reunião da Diretoria Colegiada (25 SET)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários
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8) FenaSaúde debate desafios da saúde suplementar na Longevidade Expo+Fórum
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9) Ética e saúde suplementar: tema sempre necessário
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10) Contestada, junta médica protege planos de saúde na ANS e não impacta julgamento
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11) Transformação na análise da provisão técnica de planos
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12) Reembolsos médicos movimentaram R$ 11 bi em 2022
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13) Cerca de 30 a 50% dos pacientes oncológicos possuem alguma comorbidade psiquiátrica
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14) Juíza da 2ª Vara Cível de Vitória determina que operadora de saúde custeie tratamento de paciente com Transtorno do Espectro Autista (TJES)
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15) Notícias IESS, em 22.09.2023
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16) Cremesp - Resolução do CFM que estabelece o regime de internação máxima de 24h para hospital-dia é considerada válida pela Justiça
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17) Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo
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18) OAB-SP - 3º Seminário LGPD na Saúde Digital (17 NOV)
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19) Notícias AMB, em 22.09.2023
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20) Notícias Portal CFM, em 22.09.2023
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LGPD
21) Série Proteção de Dados. Cap. 15 – A Regulamentação da Proteção de Dados Pessoais no Brasil
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