LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CARF/MF Nº 1.867, DE 22.08.2025
Convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e define procedimentos para análise e votação de enunciado de súmula.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 25.08.2025)
3) ALERTAS ANVISA EM 25.08.2025
4) Notícias Anvisa, em 22.08.2025
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ANS
5) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20.08.2025
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
6) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 25.08.2025)
7) ANS confirma resultado final do Mapeamento do Risco Assistencial - 1º trimestre de 2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários & Eventos
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9) Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde (STJ)
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10) Plano de saúde é responsabilizado por não fornecer medicamento para o combate ao câncer (TJAC)
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11) Paciente vai a óbito e operadora é condenada a pagar indenização (TJRN)
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12) Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
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13) Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição
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14) Projeto de Lei 4183/2025
Dispõe sobre o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis legais durante atendimentos clínicos e terapêuticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no território nacional, e dá outras providências
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15) Estudo revela falhas no uso racional de antibióticos em hospitais públicos e privados
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16) 28º Congresso Internacional UNIDAS debate longevidade, inovação e o futuro da saúde
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17) CFM | O Brasil não pode permanecer entre os poucos países do mundo que não avaliam os seus médicos
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18) Novo Sistema de Títulos de Especialista da AMB é lançado e apresentado às sociedades de especialidades médicas
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