LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 15.068, DE 23.12.2024
Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária e a Política Nacional de Economia Solidária; cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes); e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
2) LEI Nº 15.069, DE 23.12.2024
Institui a Política Nacional de Cuidados.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 24.12.2024)
4) Notícias Anvisa, em 23.12.2024
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ANS
5) Consultas Públicas em andamento (144 e 145)
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6) ANS lança manuais sobre Parto Adequado
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7) Novas tecnologias são incorporadas ao Rol pela ANS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) ANS aprova norma sobre Sandbox Regulatório
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9) Cremesp – Receita Saúde - Confira o que vale agora para quem atua na modalidade pessoa física
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10) Agenda Tributária – Janeiro de 2025
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