LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.006, DE 16.05.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro Presumido. Serviços de Saúde. Percentual de Presunção Reduzido. Requisitos.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 24.05.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 24.05.2024
4) Concurso: resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva estão disponíveis
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ANS
5) RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 084, DE 21.05.2024
Altera a Resolução Administrativa nº 47, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos internos relativos à contratação de obras, bens e serviços da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
6) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 24.05.2024)
7) PORTARIA ANS Nº 008, DE 23.05.2024
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários
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9) Setor de saúde é o mais exposto a ameaças relacionadas à Inteligência Artificial, revela novo relatório do Swiss Re Institute
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10) Aumento de fraudes leva operadoras de planos de saúde a excluírem beneficiário e família de forma vitalícia
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11) Exclusivo: Amil propõe à Dasa fusão de hospitais, segundo fontes
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12) Valores retidos por planos de saúde e hospitais dobram e chegam a R$ 3,8 bilhões
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13) STJ detalha requisito para reajuste de plano de saúde coletivo por sinistralidade
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14) Autismo e operadoras de saúde: nem mocinho, nem vilão
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15) TJRN mantém obrigatoriedade de plano de saúde custear exame para criança com alterações neurológicas
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16) Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia (TJMG)
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17) CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
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18) Notícias Portal CFM, em 23.05.2024
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19) Notícias AMB, em 23.05.2024
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20) Notícias Instituto Ética Saúde, em 23.05.2024
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LGPD
21) ANPD atualiza Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
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22) O papel dos conselhos de administração na garantia de conformidade à LGPD
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