LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) ENUNCIADO CD/ANPD Nº 001, DE 22.05.2023
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.141, DE 22.05.2023
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
3) LEI (DF) Nº 7.266, DE 23.05.2023
Cria o comitê de proteção à mulher e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 24.05.2023)
5) Anvisa realiza encontro com coordenadores de vigilância sanitária da região Sul
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ANS
6) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 24.05.2023)
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 22.05.2023 (DOU DE 24.05.2023)
8) Cosaúde: 16ª reunião avalia novas tecnologias para o Rol da ANS
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22) Agenda de Webinários
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LGPD